Termos de Uso.

§ 01Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site limakuster.online, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que interrompa o uso do site. A utilização continuada configura aceitação plena das cláusulas aqui previstas.

§ 02Objeto do site

O site limakuster.online tem natureza informativa. Sua finalidade é apresentar o Lima Kuster Studio de Beleza, divulgar nossos serviços de cabelo, unhas e estética, informar sobre a loja de produtos, apresentar as ações de formação profissional, orientar sobre localização e permitir que interessados nos escrevam pelos canais oficiais.

O site não realiza vendas online, tampouco processa agendamentos automaticamente. Toda contratação de serviços, compra de produtos e inscrição em formação ocorre presencialmente na loja física ou por atendimento remoto explicitamente combinado por telefone ou e-mail.

§ 03Uso permitido

O site é disponibilizado para uso pessoal e não-comercial. Ao utilizá-lo, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas quando solicitado (por exemplo, ao preencher o formulário de contato);
• Não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada;
• Não interferir no funcionamento normal do site, tampouco tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança ou explorar vulnerabilidades;
• Não coletar dados de outros usuários, realizar scraping automatizado, envio de spam ou uso de bots;
• Não reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do site sem autorização expressa e por escrito.

O Lima Kuster reserva-se o direito de restringir o acesso de usuários que violem estas regras ou pratiquem qualquer conduta que julgue prejudicial ao site, aos demais usuários ou à empresa.

§ 04Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site limakuster.online — incluindo textos, marca, logotipo, elementos visuais, ilustrações, estrutura, código-fonte, layout, seleção e organização de informações — é de titularidade da Lima Kuster Studio de Beleza Ltda. ou de terceiros que licenciaram tais elementos, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais normas aplicáveis.

A marca "Lima Kuster", seu logotipo e demais sinais distintivos são de uso exclusivo da empresa. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, criação de obras derivadas ou qualquer utilização comercial sem autorização prévia e formal.

§ 05Serviços no estúdio

O Lima Kuster oferece serviços de cabeleireiros, manicure, pedicure e estética em sua loja física, sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

5.1 Agendamento e comparecimento

• Todo atendimento é realizado mediante agendamento prévio, por telefone, e-mail ou formulário do site;
• A confirmação do horário é feita pelo estúdio no ato do agendamento;
• Solicitamos comunicar cancelamentos ou remarcações com antecedência mínima razoável, para preservar horários disponíveis a outros clientes;
• Atrasos superiores a 15 minutos podem inviabilizar o atendimento ou reduzir o tempo dedicado, a critério do profissional responsável.

5.2 Preços e pagamento

Os valores dos serviços são informados no ato do agendamento ou na chegada, em moeda corrente nacional. Aceitamos as formas de pagamento disponíveis na loja, apresentadas antes do atendimento. Eventuais valores exibidos no site têm caráter meramente ilustrativo — a informação vinculante é a comunicada pela recepção.

5.3 Natureza dos serviços e responsabilidade do cliente

Serviços de beleza podem envolver produtos químicos (colorações, tratamentos, alisamentos), aplicação de calor e procedimentos estéticos. Solicitamos que o cliente comunique previamente ao profissional:

• Alergias, hipersensibilidades ou reações adversas a produtos cosméticos;
• Uso recente de medicamentos que interfiram com procedimentos (isotretinoína, anticoagulantes, entre outros);
• Doenças de pele ativas na região a ser tratada;
• Gravidez, amamentação ou condições clínicas relevantes.

Em casos duvidosos, poderá ser recomendado teste prévio de sensibilidade, adaptação do procedimento ou orientação para consultar profissional de saúde. O estúdio poderá recusar procedimentos julgados inadequados ao caso concreto, sem que isso caracterize descumprimento contratual.

5.4 Reclamações e refazimentos

Se o resultado obtido apresentar vício ou não corresponder ao combinado, comunique-nos preferencialmente até 7 dias após o serviço, para que possamos avaliar e propor solução — reparação, refazimento ou, quando cabível, ressarcimento — conforme o Código de Defesa do Consumidor.

§ 06Produtos e loja

O Lima Kuster comercializa cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal em sua loja física, conforme atividade econômica secundária registrada em seu CNPJ.

• A venda de produtos ocorre exclusivamente na loja física. O site não realiza vendas online;
• Aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor quanto a informação, garantia e devolução;
• Reservas de produtos podem ser feitas por telefone ou e-mail, sujeitas à disponibilidade de estoque no momento da retirada;
• Cosméticos são produtos de higiene pessoal — trocas por arrependimento após abertura da embalagem podem ser recusadas por questões sanitárias, respeitados os direitos legais em casos de defeito ou vício.

§ 07Formação profissional

O Lima Kuster oferece, dentro de sua atividade secundária de treinamento em desenvolvimento profissional, ações formativas na área de beleza — módulos, cursos e programas de reciclagem para profissionais em formação ou já atuantes.

• As formações são organizadas conforme demanda e disponibilidade, com turmas pequenas para garantir qualidade;
• Datas, valores, cargas horárias, conteúdo programático e critérios de participação são informados por escrito no momento da inscrição;
• Ao se inscrever em uma formação, o participante concorda com os termos específicos daquele programa (frequência mínima, materiais necessários, política de cancelamento);
• Certificados eventualmente emitidos correspondem à natureza da formação oferecida e não substituem cursos técnicos ou superiores regulamentados;
• Cancelamentos e reembolsos seguem regras específicas informadas na inscrição, respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

§ 08Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao utilizar o site e enviar informações pelos canais disponibilizados, você declara ter lido e concordado com a nossa política de privacidade.

§ 09Limitação de responsabilidade

O Lima Kuster empenha esforços razoáveis para manter o site atualizado, disponível e livre de erros, mas não garante:

• Funcionamento ininterrupto ou livre de falhas técnicas, especialmente em caso de manutenção, atualização, indisponibilidade de servidores ou fatores alheios à nossa vontade;
• Exatidão ou atualidade absoluta de todas as informações apresentadas — serviços exibidos, categorias, imagens e valores podem sofrer alterações sem aviso prévio; disponibilidade e agenda devem ser confirmadas por contato direto;
• Ausência de vírus ou elementos nocivos, apesar dos cuidados de segurança adotados. Recomenda-se manter navegador e antivírus atualizados.

O Lima Kuster não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site, salvo nos limites impostos pela legislação consumerista aplicável.

O site pode conter links para páginas externas (e-mail, mapas, redes sociais). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites, cabendo ao usuário avaliá-los por conta própria.

§ 10Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo, a critério do Lima Kuster, para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com data de atualização informada no cabeçalho.

Recomendamos consulta periódica desta página. O uso continuado do site após a publicação de nova versão dos Termos implica aceitação das alterações.

§ 11Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Código Civil (Lei nº 10.406/2002);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998);
• Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis/SC como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais de competência absoluta.

§ 12Contato

Para dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, ao site ou aos serviços do Lima Kuster, entre em contato: